Sinhasique acompanha Flaviano na entrega de ônibus à Apae

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (28), o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), na solenidade de entrega de um ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Branco. Adquirido através de uma emenda de Flaviano, o veículo custou R$ 232 mil, sendo R$ 170 mil da emenda e R$ 62 mil de contrapartida da prefeitura da Capital.

“Vejo na entrega deste ônibus a realização de um antigo sonho. Sonho que há muito tempo a gente tentava realizar. Transportar alunos e professores de maneira digna e com qualidade, agora é uma realidade aqui na Apae, graças ao esforço do deputado federal Flaviano Melo, a quem quero agradecer pelo apoio que sempre nos deu”. Foi com esse discurso que o vice-presidente da Apae, Lázaro Barbosa, reconheceu o trabalho de Flaviano Melo, que desde 2008 destina emendas parlamentares para a instituição.

Flaviano e Eliane Sinhasique foram recebidos com festa pela direção e pelos 250 alunos que hoje são atendidos pela entidade. O prefeito Marcus Alexandre (PT), em seu discurso, elogiou o trabalho do parlamentar federal e disse que, durante seu mandato, espera firmar outras parcerias com o gabinete do deputado que resultem na melhoria da qualidade de vida da população de Rio Branco.

“Quero reconhecer aqui o apoio do deputado Flaviano Melo. Muito obrigado. E quero dizer que é assim mesmo que se constrói uma cidade melhor”, disse Marcus Alexandre.

Flaviano agradeceu as palavras do prefeito e anunciou a destinação de outra emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, para a construção dos ambulatórios para atendimento dos alunos da Apae. Sensibilizado com o pedido de um aluno, que cobrou a construção de uma quadra de esportes na entidade, o deputado se comprometeu em destinar recursos para a construção do espaço. Ao lado da vereadora Eliane Sinhasique, ele assumiu publicamente o compromisso de canalizar a verba que vai garantir a realização de mais um sonho dos alunos e funcionários da Apae.

“Eu tenho uma relação histórica com a Apae. Desde 2008, destino emendas para essa instituição. Ano que vem, vou destinar outra emenda para a construção dos ambulatórios, para fortalecer ainda mais esse trabalho. E quero dizer aqui, para o aluno que cobrou a quadra, que assumo, eu e a vereadora Eliane Sinhasique, o compromisso de trabalhar para garantir a construção desse tão sonhado espaço”, disse Flaviano.

Vereadora faz mais três indicações em benefício da população

Na sessão da Câmara de Rio Branco, nesta quarta-feira (27), a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou três indicações à prefeitura cobrando ações para melhorar a qualidade de vida da população. São solicitações de iluminação pública, coleta de entulhos e drenagem de águas pluviais e de esgoto em frente a escolas.

Na indicação de número 46, Sinhasique solicitou a instalação de 22 lâmpadas ao longo do Ramal do Zé Carlos, na curva do Tucumã, Zona Rural de Rio Branco. No local, existe rede iluminação, porém faltam as lâmpadas. A vereadora disse que os moradores estão sendo prejudicados porque muitos estudam à noite e enfrentam o trecho às escuras.

Já na indicação de número 47, a parlamentar cobrou a coleta de entulhos nas ruas José Magalhães, Vitória, Antônio Pinheiro, Francisco Sales, Francisco Monteiro, Buriti, Niterói, Tapuã, Dourado, Fonte Nova, Santa Terezinha e Travessa da Alegria, todas no bairro Conquista. Nesses locais, os moradores retiraram o entulho dos quintais e a prefeitura não fez a coleta.

Encerrando suas indicações na sessão, Sinhasique cobrou a drenagem da água da chuva e de uma fossa, que se acumulam na entrada principal das escolas Benfica e Leôncio de Carvalho, no bairro Vila Acre.

Promotores confirmam à Sinhasique irregularidades no Cidade do Povo

Ministério Público Estadual ajuizou duas ações civis públicas, duas ações penais e uma por improbidade administrativa, contra o governo do Acre, por causa do projeto.

Os promotores públicos estaduais Meri Cristina Amaral (Meio Ambiente), Rita de Cássia Nogueira (habitação e urbanismo) e Gláucio Ney Shiroma Oshiro (saúde) confirmaram à vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) que o projeto Cidade do Povo possui várias irregularidades. A afirmação foi feita durante reunião solicitada pela parlamentar, na terça-feira (26), na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com os promotores, há cerca de dois anos que eles investigam e atuam no projeto Cidade do Povo, porém o governo do Estado se mantém irredutível em atender as recomendações realizadas. Após mais de seis meses de tentativas de acordo, o MPE ajuizou duas ações civis públicas, duas ações penais e uma por improbidade administrativa, contra o governo do Acre, por causa do projeto.

Os promotores apontam diversos problemas no Cidade do Povo, a começar pelo local escolhido, junto ao novo Distrito Industrial de Rio Branco, em uma área antes com urbanização restrita e em cima do maior aquífero do Estado. Eles dizem, inclusive, que para tentar legalizar o projeto, várias leis foram alteradas na Câmara de Rio Branco e, mesmo assim, ainda há diversas irregularidades.

Sinhasique explicou que pediu a reunião para saber dos procedimentos tomados pelo MPE e para afirmar sua disposição em esclarecer as dúvidas e evitar prejuízos ao poder público e ao povo. Ela lembrou que na área do projeto já existem os conjuntos Rosa Linda I, II e III que apresentam diversos problemas estruturais por conta da geografia local.

A parlamentar lembrou, ainda, aos promotores, que o Cidade do Povo, que prevê a construção de 10 mil casas populares em um só local, vai contra as recomendações do governo federal para as obras do programa “Minha casa, minha vida”. Pelas recomendações, devem ser construídos conjuntos com até 150 unidades e em locais urbanizados e com infraestrutura pública, como escolas, hospitais e postos de saúde.

A reunião durou cerca de uma hora. Os promotores disseram que utilizaram todos os recursos que poderiam contra as irregularidades do Cidade do Povo e que o caso agora depende da Justiça. Eles informaram que pediram, inclusive, nas ações, a paralisação das obras. 

Segundo os promotores, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado é superficial. Eles dizem que não apresenta elementos suficientes capazes de assegurar que a construção de 10 mil moradias, em uma região considerada como Zona de Ocupação Controlada (ZOC), pela sua fragilidade ambiental, não acarretará danos irreversíveis à área de recarga do Aquífero Rio Branco, sobre o qual será edificado o empreendimento.

Na semana passada, Sinhasique visitou o terreno de 620 hectares, comprado pelo governo estadual por R$ 16 milhões, onde já estão em andamento as obras do projeto. A preocupação da vereadora é quanto a inviabilidade do terreno para a construção das casas, já que os estudos apontam a área como imprópria para receber o empreendimento. O próprio MPE afirma essa restrição e indicou, no inquérito que possui mais de 10 mil páginas, as irregularidades detectadas durante a investigação.

A vereadora teve acesso a todas as informações do trabalho executado pelos promotores e disse que irá acompanhar o processo junto ao Judiciário. Também, que vai analisar as possibilidades para ingressar com outra ação pedindo o embargo da obra.

Confira, no vídeo abaixo, as afirmações realizadas pelos promotores:

Sai a segunda edição do "Alô meu povo"

Já está pronta a segunda edição do nosso informativo “Alô meu povo!”. Deixe suas críticas e sugestões para o próximo número.

 

Obras inadequadas

Quando o terreno é inadequado para construção, vemos o que está acontecendo no conjuntos habitacionais Rosa Linda, I, II e III. Não posso ficar só vendo e não dizer nada... Esses conjuntos ficam localizados "vizinhos" ao terreno do Cidade do Povo.. Dinheiro jogado fora e problemas intermináveis, pois as águas não têm para onde escorrer... Nove Casas já foram abandonadas. O povo não é sapo! Cabreúva e Carandá são outros exemplos.

Sem teto, sem dignidade

Artigo de minha autoria, publicado no Jornal A Gazeta, na edição de sexta-feira (22):

Clique aqui para acessar o artigo no site jornal

Sem teto, sem dignidade

“Não se combate invasões com polícia. (...) Combate-se invasão com políticas públicas habitacionais eficientes”.

Eliane Sinhasique

Atualmente temos três pontos de invasão na cidade de Rio Branco: No Panorama, na estrada do Aeroporto e na Vila Acre. Assim como os resultados das eleições dão recados para os governantes, para os políticos, as invasões também são um recado. Um recado claro.

Estão invadindo porque precisam sair do fundo do quintal dos parentes, precisam sair de dentro da casa dos pais. Estão invadindo porque casaram e quem casa quer casa. Estão invadindo porque não aguentam mais pagar aluguel. Estão invadindo porque moram em locais inapropriados.

Essas invasões são indicativos reais de que a prefeitura de Rio Branco e o governo do Estado, nos últimos anos, não captaram a mensagem do povo. A política habitacional do município de Rio Branco está defasada, ultrapassada e não atende às necessidades habitacionais da população.

A quantidade de pessoas que nos procuram com a inscrição da casa própria nas mãos, com os papéis de que foram sorteadas, reclamando que ainda não receberam suas casas é enorme! E a outra quantidade que recebeu as casas construídas em locais inadequados como Cabreúva, Carandá, Rosa Linda I, II e III e as casas estão rachando e afundando???

Quando eu digo que a prefeitura e o governo do Estado não está entendendo o que o povo está dizendo, com essas invasões, é porque ainda está insistindo, ao longo dos anos, em construir as casas para e entregar prontas (mesmo que em locais inapropriados e problemáticos). E o povo está dizendo: “Eu só quero um terreno! Eu só quero um espaço. Eu me viro! Eu vou dar o meu jeito de construir a minha casa, de acordo com as minhas possibilidades e de acordo com as minhas necessidades”.

A prefeitura acabou de doar 150 lotes para que a Caixa Econômica (com restrições da minha parte na Câmara Municipal) enquanto as pessoas estão buscando um lugar para construir suas moradias.

É bem verdade que existe uma meia dúzia de exploradores e especuladores imobiliários envolvidos nesse meio, mas são fáceis de ser identificados e afastados.

Não se combate invasões com polícia. Não se combate invasão com repressão! Combate-se invasão com políticas públicas habitacionais eficientes! Vejam o exemplo do Tancredo Neves. Lá foram entregues os lotes e as pessoas construíram suas casas de acordo com o tamanho de suas famílias, em terrenos dignos e local apropriado para construção.

O povo é inteligente! O povo busca suas melhoras com ou sem o poder público! Ele dá um jeito de arranjar a madeira, de comprar os tijolos. O povo só precisa do espaço, do terreno, e o poder público poderia resolver o problema das habitações, de uma maneira muito mais rápida e prática, gastando muito menos e em menos tempo, desapropriando terras e entregando os lotes urbanizados.

Eliane Sinhasique é jornalista, radialista, publicitária e vereadora pelo PMDB

esinhasique@gmail.com

Só pensam no $ (cifrão)

Em artigo publicado na edição desta sexta-feira do jornal A Gazeta, a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) critica a construção do conjunto habitacional Carandá no local onde deságua um igarapé. Leia, abaixo, o artigo na íntegra.

Só pensam no $ (cifrão)

Eliane Sinhasique

Fico imaginando o que é que se passava na cabeça dos técnicos, dos engenheiros, dos gestores, dos empreiteiros ou seja lá de quem for, responsáveis por avaliar os terrenos onde iriam ser construídos os conjuntos habitacionais Cabreúva e Carandá.

Será que só existiam aqueles terrenos em Rio Branco, a capital acreana, para serem construídas aquelas casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida?

A Baixada da Sobral, ou do Sol, como queiram, sempre foi um local inapropriado para construções, em diversos pontos, por ser uma área muito úmida, sem declive suficiente para escoamento das águas das chuvas e dos pequenos igarapés.

Construir, naquele local, foi de uma irresponsabilidade sem precedentes! Um verdadeiro crime contra o povo e contra os cofres públicos.

Quem autorizou e pagou pelas obras deve responder. Quem fiscalizou deve responder. Quem construiu deve responder, até porque essas empresas licitadas e contratadas poderiam se opor no momento em que fossem visitar o local da obra, vindo a público e aos órgãos competentes denunciando a inviabilidade da construção no local.

Foram milhões de reais jogados literalmente na lama. Só pensaram no cifrão ($) e esqueceram os cidadãos.

No Carandá, o maior absurdo de todos, construíram as casas abaixo do nível de um igarapé! O igarapé jorra suas águas para dentro do conjunto em cascata! As fotos estão no meu facebook e posso enviar para quem quiser ver.

É uma coisa inadmissível. Nem quem não sabe de nada de engenharia, que não tenha estudado, consegue ver que não dá para se construir num local onde o igarapé deságua.

Quando uma pessoa leiga constrói à beira de um córrego, uma vala, um esgoto ou igarapé até perdoamos porque é uma pessoa leiga. Mas uma obra pública, para abrigar famílias carentes, não poderia jamais ser executada num local como este.

O resultado dessa irresponsabilidade sairá caro para os cofres públicos (para o bolso dos contribuintes) e para as 150 famílias que habitam o Carandá. A prefeitura terá que gastar muito dinheiro para consertar o “inconsertável” e o povo viverá num eterno problema de infraestrutura urbana.

*Eliane Sinhasique é jornalista, radialista, publicitária e vereadora de Rio Branco pelo PMDB.

esinhasique@gmail.com

Link para o artigo:

http://www.agazetadoacre.com/opiniao/eliane-sinhasique-sexta-feira/38511-so-pensam-no--cifrao.html

Fisioterapeuta denuncia caos no Centro de Ensino Dom Bosco

O Centro de Reabilitação Dom Bosco, que faz atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, está vivendo um verdadeiro caos com a falta de profissionais. A denúncia foi feita através do programa da vereadora Eliane Sinhasique (PMDB), na rádio Gazeta FM 93.3, na tarde desta quinta-feira (14), pelo fisioterapeuta Raimundo Castro, que trabalha há mais de 20 anos no estabelecimento.

Raimundo Castro disse que para garantir o mínimo de funcionamento, o Dom Bosco necessita, urgente, de pelo menos mais três fisioterapeutas, dois fonoaudiólogos e dois terapeutas ocupacionais. Esses profissionais trabalhariam no atendimento a 87 crianças que estão na fila de espera para fisioterapia e outras 176 que aguardam por terapia ocupacional.

Sinhasique pede calçadas e ônibus para rua do Dom Bosco

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou, nesta quinta-feira (14), na Câmara de Rio Branco, duas indicações à prefeitura, para construção de calçadas e destinação de linha de ônibus para rua Alberto Torres, onde funciona o Centro de Reabilitação Dom Bosco, no bairro Jardim Primavera. As indicações atendem a reivindicações de professores, profissionais de saúde, demais funcionários e clientela do Dom Bosco.

Nas indicações, a vereadora explica que o trajeto pode ser feito pela linha de ônibus do Tucumã. O coletivo entraria na rua Alberto Torres pela estrada Dias Martins, ao lado da Faculdade Ocidental da Amazônia (Faao), fazendo o retorno no trevo do final do Bairro da Paz e voltando à Dias Martins.

Sinhasique justificou suas indicações lembrando que atende a professores, profissionais de saúde e demais funcionários e, principalmente à clientela do Dom Bosco, formada por crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.  Somente a Unidade de Reabilitação Infanto-juvenil faz cerca de 2.870 atendimentos mensais.

“Essa modificação na linha iria ampliar em aproximadamente 1.400 metros o tamanho do percurso, mas traria enorme benefício para pais e mães de alunos e crianças com deficiências múltiplas, que precisam de atendimento no Dom Bosco, que precisam hoje andar 700 metros, com as crianças nas costas, nos braços em ou cadeiras de rodas, num espaço onde não existem calçadas. Ao habilitar essa linha, o poder público estará cumprindo o que preconiza a Lei da Acessibilidade”, justificou a vereadora.

Clique abaixo e leia as indicações na íntegra:

Indicação Nº 05/2013 - Linha de ônibus Tucumã Via Dom Bosco

Indicação Nº 06/2013 – Construção de calçadas na rua Alberto Torres

Mais problemas estruturais no Cabreúva

Ainda na quarta-feira (13), a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) voltou ao conjunto habitacional Residencial Cabreúva, entregue há menos de um ano e meio e que apresenta muitos problemas estruturais como esgotos estourados e ruas tomadas por buracos. A situação já foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, a parlamentar foi verificar afundamentos no piso, rachaduras e infiltrações nas paredes de residências.

Carandá, mais um conjunto habitacional excludente!

Na quarta-feira (13), a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) visitou o conjunto habitacional Carandá. O residencial foi construído pelo programa “Minha casa, minha Vida”, do governo federal, e apresenta vários problemas estruturais como ruas esburacadas e esgotos estourados. Para a vereadora, o Carandá é mais um excludente conjunto habitacional do “Minha casa, Minha vida”, em Rio Branco.

Eliane visita áreas alagadas e Parque de Exposições

Com suas botas de borracha, a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) percorreu, no dia 11 de fevereiro, alguns pontos da margem do Rio Acre, tomados pelas águas. Ela também verificou os preparativos do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco para receber as famílias atingidas pela enchente e que precisarão deixar suas casas. “Pelo que constatei, os abrigos, o setor de saúde, banheiros e lavatórios estão ok”, disse a parlamentar.

Vídeo da “Ação Cidadã na Comunidade – Desenvolvendo Talentos”, realizada no Residencial Cabreúva, no final de janeiro

Confira o vídeo da primeira “Ação Cidadã na Comunidade – Desenvolvendo Talentos”, promovida pelo PMDB Mulher de Rio Branco, com o apoio da vereadora Eliane Sinhasique (PMDB). O evento aconteceu na manhã de 26 de janeiro, no Residencial Cabreúva e cerca de 500 moradores participaram. Foram oferecidos cursos de confecção de puf com garrafas pet e desenho para pintura em tecido, além de corte de cabelo, orientação jurídica, verificação de pressão arterial e lazer para as crianças.

Nem toda unanimidade é burra

Artigo de minha autoria publicado na edição do jornal A Gazeta desta sexta-feira (8).

Link:

http://agazetadoacre.com/opiniao/eliane-sinhasique-sexta-feira/38373-nem-toda-unanimidade-e-burra.html

Nem toda unanimidade é burra

Eliane Sinhasique

A expressão que diz que “toda unanimidade é burra” não se aplica à votação de ontem na Câmara de Rio Branco. Os 17 vereadores votaram favoráveis aos projetos de lei do prefeito, somente depois de um amplo debate interno, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou membro efetivo, e várias modificações no texto das Leis que o executivo queria aprovar.

Parágrafos de artigos foram suprimidos, eliminados, banidos, como um, escandaloso, que autorizava o chefe do Poder Executivo de acrescer os números limites para os Cargos em Comissão em até 15%.

Outras redações foram dadas para que a Reforma Administrativa ficasse mais transparente como a obrigatoriedade de apresentação das planilhas com o quantitativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

Tudo feito à luz do dia. Ou da madruga, porque estudamos cada frase até o amanhecer, para não deixar passar nada que pudesse futuramente prejudicar os cofres do município de Rio Branco ou o bolso do contribuinte.

Todas as restrições que pontuei foram corrigidas.

Ponto para o prefeito que sabiamente ordenou a reformulação de sua Reforma Administrativa. Ponto para a democracia. Ponto para os vereadores. Ponto para o povo.

Quando se discute, se debate, se ouve e acata a vontade dos diversos segmentos envolvidos (como os sindicatos dos servidores municipais sobre a criação do Instituto de Previdência do município - RBPREV), todos chegam a um acordo e aí se forma a unanimidade em torno das propostas.

É comum dizer que toda unanimidade é burra. Nesse caso específico da votação da Reforma Administrativa, isso, definitivamente, não se aplica, porque os votos favoráveis só vieram depois que o documento estava corrigido e com as adequações propostas pela CCJ da Câmara Municipal que representa a população.

Tudo o que pude visualizar que seria prejudicial foi alterado. E se está de acordo com a lei e a justiça, meu voto é favorável. E assim sempre será.

Eliane Sinhasique é jornalista, radialista, publicitária e vereadora de Rio Branco pelo PMDB.

esinhasique@gmail.com

Vereadora apresenta três indicações à prefeitura

Melhoria de rua no Recanto dos Buritis, retirada de entulho da entrada do conjunto Rui Lino II e criação de linha de ônibus "Ufac via Uninorte" foram as reivindicações da parlamentar.

Atendendo reivindicações da população, a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou, na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7), na Câmara de Rio Branco, três indicações à prefeitura da Capital. A parlamentar solicitou melhoria de rua no Recanto dos Buritis, retirada de entulho da entrada do conjunto Rui Lino II e criação de linha de ônibus para a faculdade União Educacional do Norte (Uninorte).

Na quarta-feira, Sinhasique apresentou duas reivindicações. Ela pediu que a prefeitura realize melhoria na rua do Areal, no bairro Recanto dos Buritis, com a instalação de um bueiro e pavimentação. Há mais de 15 dias, o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) abriu uma vala no local e não fechou, causando transtornos aos moradores.

Na outra indicação apresentada na quarta-feira, a vereadora pediu a retirada de entulhos da entrada com conjunto Rui Lino II e a destinação de um contêiner. De acordo com os moradores, não há coleta sistêmica no bairro o que leva ao acumulo de lixo em via pública.

Já na quinta-feira, a parlamentar solicitou a criação da linha de ônibus “Ufac via Uninorte”. Pela proposta, os ônibus entrariam no trevo da Uninorte, na estrada Dias Martins e seguiria pela BR 364 (estrada da Fundação Hospitalar). No retorno, faria o mesmo trajeto de forma inversa. Sinhasique justificou sua reivindicação.

“A Uninoirte possui cerca de sete mil alunos e muitos precisam de ônibus. Eles têm que andar cerca de 400 metros e passar por uma rotatória perigosa para pegar o ônibus, muitas vezes na chuva e numa área sem iluminação. Essa modificação iria ampliar em aproximadamente dois quilômetros o percurso, mas traria enorme benefício para esses milhares de alunos. A direção da Uninorte já se colocou à disposição para fazer as paradas e recuos necessários.”

Clique abaixo e leia a íntegra das indicações:

Indicação 2 - Rua do Areal

Indicação 3 - Lixo Rui Lino II

Indicação 4 - Linha de ônibus "Ufac via Uninorte"

Oposição modifica projetos enviados pela prefeitura

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) cumpriu importante papel, na quinta-feira (7), ao ser uma das lideranças a propor alterações nos projetos de lei enviados pela prefeitura e que foram aprovados. Dentre os vários projetos, receberam alterações propostas por Sinhasique o da reforma administrativa, o de criação do Instituto de Previdência (RBPrev) e o da lei de incentivo ao esporte. Uma das alterações foi cancelar a possibilidade de reajuste automático para 444 cargos comissionados da prefeitura.

Abaixo, matéria publicada no site www.ac24horas.com

Câmara de Rio Branco autoriza Marcus Viana gastar R$ 1,7 milhão/mês com cargos comissionados

Oposição derrubou artigo que autorizava o prefeito conceder automático reajuste a 444 cargos comissionados. Três novas secretarias foram criadas pelo executivo.

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco

jscarioca@gmail.com

Escanteada na discussão de três projetos: o que tratou da Reforma Administrativa do Município de Rio Branco; a PL da criação do Instituto de Previdência do Município – RbPrev e a que tratou do desmembramento da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte; vereadores de oposição liderados por Raimundo Vaz [PRP] e Eliane Sinhasique [PMDB] centraram fogo durante toda a manhã, na Câmara Municipal, no aprimoramento das matérias enviadas em caráter de urgência urgentíssima pelo prefeito do município de Rio Branco, Marcus Viana.

O projeto de lei 04/2012 sofreu maior número de emendas supressivas apresentadas pelo vereador Raimundo Vaz. Ele observou falta de informações na implantação das novas regionais em Rio Branco, a falta de detalhamento com relação à simbologia dos cargos comissionados e ainda, a definição das funções gratificadas.

Após intensos debates, ao olhar atento do interlocutor Chicão Brigido, as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final chegaram a um entendimento. O projeto da reforma foi aprovado por unanimidade com quatro emendas supressivas que alteraram a redação dos artigos 65,67,76 e 86.

A partir do novo texto, o prefeito Marcus Viana vai ter que enviar à Câmara Municipal, no prazo de 180 dias, o detalhamento de distribuição dos cargos comissionados (CC). O prefeito vai gastar R$ 1,7 milhão por mês, somente com o pagamento de apadrinhados. Do total, o desembolso é de R$ 1.659.200,00 para os cargos civis e R$ 109.300,00 para os cargos de natureza militar, não incluídos os encargos sociais e previdenciários correspondentes.

Os valores entre salários variam de R$ 1.400 – CC1 até R$ 8.200 – CC8. A reforma criou mais três secretarias: de Direitos Humanos, de Articulação Comunitária e de Esportes. Foi aberto crédito adicional especial ao orçamento no valor R$ 808 mil para o atendimento das necessidades da nova estrutura.

“Demos ao prefeito as condições necessárias para ele fazer uma boa gestão, o debate feito teve a intenção de garantir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amanhã ninguém vai cobrar deste parlamento, responsabilidades com relação a saúde financeira”, destacou Raimundo Vaz.

A RBPrevi

Os sindicalistas conseguiram incluir no texto do projeto que tratou da criação do Instituto de Previdência do Município – RbPrev; a indicação do vice-presidente através de escolha dos representantes trabalhistas. O relator do projeto, vereador Artêmio Costa [PSDC] disse que esse foi um dos pontos conflitantes.

Outros projetos

Os demais projetos de lei, que tratou do desmembramento da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte; a criação de parceria público/privada para manutenção de espaços públicos; a doação de 150 lotes urbanos, da prefeitura de Rio Branco para a construção de 150 residências para moradores de áreas de riscos; e ainda, o que que autorizava a renegociação de débitos de IPTU vencidos até 31/12/2011, o Projeto de Lei para renegociar débitos até 31/12/2012 e o que tratou da concessão de premiação para adimplentes do IPTU de Rio Branco foram aprovados sem debates.

O líder do prefeito, Gabriel Forneck (PT) disse que a criação da RBPrev “é o cumprimento de uma promessa de campanha”.

Link:

http://www.ac24horas.com/2013/02/07/camara-de-rio-branco-autoriza-marcus-viana-gastar-r-17-milhaomes-com-cargos-comissionados/

Sinhasique participa de comissão sobre a previdência municipal

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Rio Branco, Eliane Sinhasique (PMDB), líder de seu partido no parlamento municipal, é um dos nove vereadores que integram a comissão para a criação do Instituto Rio Branco Previdência (RBPrev). Ela participou de reunião, na tarde de terça-feira (05), na sede da Escola Municipal de Governo, com os demais vereadores, sindicalistas representantes dos servidores municipais e gestores da prefeitura.

O projeto de criação da RBPrev será votado nesta quinta-feira (07), juntamente com vários outros projetos relevantes, como o da reforma administrativa do município e o da parceria público/privado para manutenção de espaços públicos. “São projetos importantes que podem beneficiar ou prejudicar a população, por isso que precisam ser discutidos e analisados antes de votarmos, para que nosso povo não saia prejudicado”, frisou Sinhasique.

Sinhasique denuncia que 4.500 crianças ficaram fora da sala de aula em Rio Branco

Jairo Carioca – Da Câmara Municipal de Rio Branco

www.ac24horas.com

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) denunciou hoje (5) no grande expediente da Câmara Municipal de Rio Branco, que 4.500 crianças em fase de alfabetização ficaram fora da sala de aula este ano.

“Um flagrante desrespeito a Constituição Federal que assegura à família o dever, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação (…)”, citou a vereadora.

A peemedebista pediu ao prefeito Marcus Viana, que em parceria com associações comunitárias e Igrejas, alugue prédios, contrate professores “mas não deixe que tantas crianças fiquem fora da sala de aula”.

Procurado, o líder do prefeito, Gabriel Forneck (PT) pediu tempo para se informar melhor sobre os números apresentados pela vereadora. Em entrevista, Sinhasique disse que a informação foi repassada pelo próprio secretário do município, Marcio Batista, durante o seu programa.

Link:

http://www.ac24horas.com/2013/02/05/sinhasique-denuncia-que-4-500-criancas-ficaram-fora-da-sala-de-aula/

Rua do Areal, no Recanto dos Buritis, está prejudicada

Situação na rua do Areal, no bairro Recanto dos Buritis (antigo Mauri Sérgio), está assim há 15 dias...
Fizeram essa vala para escoar a água da Amadeo Barbosa e prejudicaram os moradores desta comunidade...

Sinhasique garante “transparência e responsabilidade” durante seu mandato

Em seu primeiro discurso na Câmara, na manhã desta sexta-feira (1º), a vereadora mais votada de Rio Branco falou da vontade de integrar a CCJ e dos trabalhos que já realizou

“Transparência e responsabilidade” foram as principais garantias para seu mandato dadas pela vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) durante seu primeiro discurso na Câmara de Rio Branco, na manhã desta terça-feira (1º), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2013. De acordo com a radialista eleita a vereadora mais votada de Rio Branco, “transparência e responsabilidade” levam ao desenvolvimento necessário para população viver com dignidade.

“Transparência. Transparência e responsabilidade são duas palavras que muito me apetecem, assim como desenvolvimento e humanidade. Se juntarmos a nossa responsabilidade para com a humanidade e a transparência com os gastos públicos, certamente teremos o desenvolvimento que tanto precisamos para nossa população viver com dignidade”, afirmou a vereadora durante seu discurso.

Sinhasique disse ainda de sua vontade em participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que, segundo ela, pode analisar detalhadamente os benefícios e malefícios para a população nos projetos apreciados na Casa. “Uma CCJ mista, com membros da situação e oposição, será uma comissão verdadeiramente democrática!”, frisou.

A parlamentar falou ainda das reivindicações populares e denúncias que encaminhou ao município e a órgãos como os ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e dos encaminhamentos dados a estas ações. Desde as eleições de outubro, mesmo antes de assumir o mandato, Eliane iniciou seu trabalho como parlamentar defendendo as causas populares.

Leia abaixo, na íntegra, o primeiro discurso de Eliane Sinhasique na Câmara de Vereadores de Rio Branco:

Senhores e senhoras, autoridades...

Estava ansiosa para que os trabalhos nessa casa começassem.

Ansiosa pelo início dos debates e das discussões necessárias para que as matérias dos interesses da nossa população sejam votadas e aprovadas de acordo com a lei e de acordo com a nossa realidade.

Apesar de ser a única vereadora pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, não me sinto só! Apoiando as minhas decisões, nesta casa, eu tenho duas mil oitocentas e vinte e sete pessoas que acreditaram na minha capacidade, na minha idoneidade, no meu compromisso de servir ao povo da cidade de Rio Branco.

Quero aqui, desde já, dizer que faço questão de participar da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, por considerar essa comissão de vital importância para analisar item por item e verificar os benefícios ou os malefícios que projetos podem causar para a maioria da nossa população. Uma CCJ mista, com membros da situação e oposição, será uma comissão verdadeiramente democrática!

Estarei sempre alerta, como os escoteiros!

Quando coloquei meu nome à disposição da população para ocupar um cargo de representante do povo, nesta casa, sabia da importância e das responsabilidades de ser a porta voz da população.

Por isso, mesmo estando em recesso parlamentar, não parei de trabalhar. Durante todo o mês de janeiro, estive em diversos locais e fiz diversas indicações de melhorias para nossa comunidade. Indicações estas que foram atendidas pelo prefeito Marcus Alexandre, como a limpeza, manutenção e destinação de mais profissionais para atender a população na Unidade de Saúde do Benfica. Levei ao prefeito a reivindicação dos comerciantes do mercado Elias Mansour, que queriam a ampliação do horário de funcionamento do mercad. Também a reivindicação de melhoria da alimentação servida aos trabalhadores da Semsur. 

Solicitei ainda a limpeza de valas e bueiros da Rua 16 de outubro, aqui no bairro 15, e da Baixada da Habitasa... Na Baixada da Habitasa, o serviço foi encaminhado, mas ainda falta a desobstrução do bueiro da rua 16 de outubro. Solicitamos e fomos prontamente atendidos com a limpeza e a retirada de entulho no Cabreúva. Sugerimos a construção das rampas de acesso para os cadeirantes na avenida Antonio da Rocha Viana, o que está sendo construído, mas ainda está faltando a abertura de acesso no canteiro central para que os cadeirantes possam cruzar de um lado para o outro a referida avenida... 

Isto para citar apenas algumas das muitas reivindicações feitas ao chefe do poder executivo e aos seus secretários. Ainda estamos aguardando da RBtrans a resposta sobre o cancelamento das carteiras de Passe Livre para as pessoas com deficiência física.

Fora a isso, também atuamos junto ao Ministério Público Estadual, solicitando investigações sobre cobranças indevidas de contas de energia elétrica pela Eletrobras e apuração de responsabilidades nas obras do conjunto habitacional Cabreúva. No Ministério Público Federal, pedimos investigação e apuração de responsabilidades nas construções de conjuntos habitacionais como Juarez Távora, Rosa Linda, Eldorado, Macauã e Jarbas Passarinho.

É desse jeito que vamos trabalhar. Ouvindo o povo, constatando as necessidades e dando encaminhamento às reivindicações.

Ainda ontem, encaminhei solicitação de colocação de postes e iluminação pública no Ramal Castanheira, para a Eletrobras e ao Departamento de Iluminação Pública do município de Rio Branco.

Transparência. Transparência e responsabilidade são duas palavras que muito me apetecem, assim como desenvolvimento e humanidade. Se juntarmos a nossa responsabilidade para com a humanidade e a transparência com os gastos públicos, certamente teremos o desenvolvimento que tanto precisamos para nossa população viver com dignidade!

Algumas pessoas, acomodadas na sua inércia, conformadas e incapazes de se indignar com o que vemos de errado, vieram me dizer que eu sou apenas uma gota d’água no oceano, que seria uma voz quase inaudível nesta Casa, para estas pessoas que não têm atitude, eu cito Albert Einsten: “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que apenas observam e deixam o mal acontecer.”

Obrigada!

Eliane Sinhasique entrega ao MPF dossiê sobre irregularidades no programa “Minha casa, minha vida”

Vereadora também quer investigação pela Caixa Econômica, Ministério das Cidades e Tribunal de Contas da União (TCU)

Eliane Sinhasique (PMDB) entregou dossiê ao procurador da República Paulo Henrique Brito

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) entregou ao Ministério Público Federal (MPF) no Acre, na tarde de terça-feira (29), um dossiê sobre irregularidades na execução do programa “Minha casa, minha vida”. O documento mostra, com fotos e depoimentos, as péssimas condições dos conjuntos habitacionais do programa do governo federal executado em parceira com o governo do Acre.

Além de entregar o dossiê ao procurador da República no Acre, Paulo Henrique Ferreira Brito, a vereadora encaminhou o documento também à direção da Caixa Econômica nacional e no Acre, ao Ministério das Cidades e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ela quer uma ampla investigação sobre o mau uso das verbas públicas na construção dos conjuntos habitacionais do programa.

Sinhasique mostra, no dossiê, irregularidades na maioria das obras de conjuntos como Eldorado, Novo Eldorado, Jarbas Passarinho, Juarez Távora, Macauã e Rosa Linda III.  Com a maioria entregue a menos de dois anos, os conjuntos apresentam sérios problemas no sistema de drenagem, no esgotamento sanitário, no abastecimento de água, na pavimentação asfáltica e no projeto urbanístico. 

A vereadora sugere, no documento, a aplicação de penalidades aos órgãos gestores responsáveis pelo pagamento e recebimento das obras. “Também pedimos a reforma necessária para que esses conjuntos estejam dentro do que consideramos digno de habitar seres humanos”, disse Sinhasique.

Clique aqui e veja o dossiê na íntegra com texto e fotos.