segunda-feira, 14 de outubro de 2013

PEC 556 (PEC DOS SOLDADOS DA BORRACHA) PODERIA AJUDAR EM MUITO A ECONOMIA DO ACRE

Durante a Segunda Guerra Mundial, o mundo precisava de borracha para os pneus das viaturas militares e outras aplicações. O Brasil à época tinha essa borracha, que estava incrustrada nas florestas da Amazônia. A exploração do caucho já era feita havia anos, mas, precisava ser incrementada para atender a demanda da guerra.
Foi nesta época que milhares de nordestinos e outros brasileiros vieram para a Amazônia para trabalhar nos seringais, ou melhor, para aumentar a já existente produção do latex. Eles entre outras coisas, foram os responsáveis pelo povoamento da até então quase intocada "maior floresta tropical do mundo". O "soldado da borracha" como ficaram conhecidos, ao término da guerra, ficaram onde haviam trabalhado, formando comunidades que existem até hoje.

Os que conseguiram sua "aposentadoria" como soldado da borracha recebem o equivalente à dois salários mínimos, mas, está na Câmara Federal um projeto de Lei (PEC 556) para que o salário desses sofridos "soldados" seja equiparado aos dos pracinhas que foram aos campos de batalha, hoje em torno de R$ 4.746,00. Eles têm hoje entre 75 e 90 anos de idade, alguns até mais, no Acre são mais de 7 mil, e o Estado é o local onde moram cerca de 60% de todo o contingente que trabalhou no período da guerra. Dos pracinhas que foram aos campos de batalha 471 não retornaram para casa vivos. Nos seringais da região norte existem milhares de sepulturas de seringueiros que perderam suas vidas extraindo o latex para a indústria bélica.

Contrapondo esta proposta (da PEC 556) o Governo Federal tem proposto apenas o acréscimo de "mais um salário mínimo" ao provento, eles passariam portanto a receber 3 salários mínimos. Inúmeros políticos tem feito gestão para a aprovação desta PEC que equipararia o provento do seringueiro com o do pracinha, mas, o Governo Federal tem sido resistente.

O Governo do Acre deveria também entrar nesta luta, visto nosso governador Sebastião Viana já ter sido liderança no Congresso Nacional e seu irmão senador Jorge Viana ser o atual vice-presidente do Senado, para incampar a implantação desta Lei, pois, os benefícios para o estado seriam enormes. Hoje os soldados da borracha no Acre representam todos os meses cerca de 7 milhões de reais na economia do Estado, com o recebimento de suas aposentadorias, se a PEC for aprovada, esse montante passaria para cerca de 35 milhões de reais todos os meses e poderia alavancar o comércio, a indústria da construção civil e outros setores. O melhor de tudo isso é que o Governo do Estado não teria que investir um único centavo, pois, o dinheiro seria pago pela União, o Acre só terá a ganhar com a aprovação desta Lei.


Assessoria